Hermanno Vianna para Folha de Ṣo Paulo Рcaderno Mais! Рdomingo, 06 de setembro de 2009

Governos de vários países estão criando leis para que suas alfândegas possam apreender computadores com softwares, músicas e filmes “piratas”. Estou tranquilo: não há nada não autorizado em meus “hard disks”. Mesmo canções: escuto aquelas que seus autores disponibilizaram livremente na rede. Ou pago por imagens, sons, textos, códigos quando avalio que o preço é justo. Caso contrário, parto para outra: há uma abundância de material interessante para se baixar legalmente e de graça por aí.

O problema é que, cada vez mais, tenho me sentido punido -ou tratado como otário- justamente ao agir dentro da lei, e mesmo depois de pagar para ter acesso a determinados bens protegidos por leis que dizem defender criadores/autores/ artistas.
Para entender o patético do meu empenho na honestidade, vale a pena narrar um episódio recente, cheio de lições morais bem contemporâneas.

Indignação

Vladimir Jankélévitch foi filósofo e também pianista. Numa de suas melhores entrevistas, as respostas eram dadas tanto pela fala quanto por interpretações de obras de seus compositores favoritos: Debussy, Fauré, Ravel. Tenho uma transcrição de suas palavras, interrompidas por trechos de partituras, publicada em livro nos anos 80 ["Vladimir Jankélévitch", em francês, ed. La Manufacture, 1986].

Meu exemplar está com páginas soltas de tanto que foi relido. Volto sempre a momentos como aquele em que Jankélévitch declara que gosta mais da luminosidade de Tolstói do que dos subsolos de Dostoiévski: “Estar em plena luz, na evidência, na presença total, quando as coisas estão imóveis no ar do meio-dia, é lá que o mistério é mais perturbador”.

Ou a resposta sobre a nostalgia: “O tempo revela o charme das coisas sem charme. É por isso que o tempo é poeta. Só os poetas e pintores são capazes de conhecer de imediato o charme do presente. [...] Utrillo [1883-1955] pintava um poste ou um muro num subúrbio sórdido… e isso fazia sonhar. O que os poetas e pintores sabem traduzir no presente, o tempo o traduz para nós que não somos nem pintores nem poetas. É o tempo que é poeta para nós”.

Queria comprar uma nova edição do livro. Procurei nas lojas da internet: acho que está esgotado. Lembrei que a entrevista tinha sido gravada originalmente para o rádio. Conseguir uma cópia do arquivo sonoro seria fenomenal. A conversa começa com Jankélévitch afirmando que seu meio de expressão é o oral (“meu negócio não é a escritura”). O áudio apresentaria também seu piano. Fui então parar no site do Instituto do Audiovisual (INA) francês, que anda digitalizando e vendendo o acervo das TVs e rádios públicas como a France Culture. Só havia trechos da entrevista que procurava. Descobri que o que foi publicado no meu livro era um remix de várias entrevistas.

Como resultado da busca, encontrei o vídeo da edição de “Apostrophes”, com Jankélévitch (não) respondendo à pergunta “para que servem os filósofos?”. Resolvi baixar para ver o programa completo. Custava 5 (R$ 13). Caro para algo que, se não me engano, foi pago pelo dinheiro público francês há décadas. Mas sei que o trabalho de digitalização e disponibilização desse tipo de acervo não é barato, nem simples.

Resolvi colaborar. Fiz meu cadastro e a compra. Sempre receamos passar dados para novos sites, que não sabemos se são realmente seguros. É questão de confiança: esperamos que seus administradores vão ter cuidado com as informações. Mas mesmo tendo fornecido até o número do cartão de crédito, logo descobrimos que o INA não confia no comprador.

Não tinha sido informado (ok, não li com atenção os termos de uso) de que precisaria baixar outro programa para ver o vídeo já pago. Resultado: novo cadastro em outro site desconhecido e a obrigação de instalar um programa no qual também precisamos confiar (temos mesmo a certeza de que o programa não vai transmitir informações de nosso computador para sua empresa?). E, depois disso tudo, antes de ver o vídeo ainda somos obrigados a ultrapassar uma mensagem policial nos ameaçando com o aviso de que o arquivo contém uma marca d’água digital que nos identificaria caso seja utilizado ilegalmente. Somos tratados todos como potenciais bandidos, como piratas de vídeos filosóficos.

Negócio furado

Não vi a entrevista, indignado. A mesma indignação moral que me causou outra compra também motivada por Jankélévitch. Na entrevista-remix de meu livro despedaçado, ele conta que chora ouvindo música, e que as lágrimas sempre acompanham qualquer audição de “L’Enfant et les Sortilèges” [A Criança e os Sortilégios], de Ravel.

Outro dia, numa das poucas lojas de discos que nos restam, deparei com uma nova gravação dessa obra, com a Filarmônica de Berlim conduzida por Simon Rattle. Comprei, apesar do preço extorsivo (três vezes mais do que no exterior). Estou virando quase uma central de filantropia para modelos de negócios artísticos decadentes.

Na capa, dizia ser um OpenDisc: “Insira este CD no seu computador para acessar o EMI Classics Club. Acesse material bônus, sessões de escuta exclusivas e mais”. Claro: o acesso não é imediato, apesar do preço que pago pelo CD físico. É preciso fazer o cadastro, é preciso concordar com a política de privacidade e termos de uso sinistros. O “disc” não tem nada de “open”. Como ninguém lê esses contratos, vou transcrever aqui algumas passagens. Tudo começa aparentemente “do bem”: “O OpenDisc respeita sua privacidade. Para atendê-lo(a), precisamos coletar algumas informações pessoais. Nós nos preocupamos em proteger essas informações.

Veja abaixo nossos compromissos em seu favor”. Para ver os compromissos -”em nosso favor”-, precisamos clicar em vários links. Com que finalidade as informações são coletadas? “Essas informações são essenciais para nós, bem como para o artista e para a gravadora, para que forneçamos para você serviços com qualidade e que o conheçamos melhor.” E ainda: “Ocasionalmente, usaremos suas informações pessoais para convidá-lo(a) a participar de pesquisas e concursos para medir a sua satisfação”.

Papo furado. Quem disse que eu quero ser conhecido melhor ou convidado para qualquer coisa? CEP e data de nascimento não são necessários para o serviço de ver vídeos e ouvir música. Eles me obrigam a me tornar conhecido, arquivando meus dados. É o preço que pago para ter acesso ao material que me foi propagandeado como “bônus” ou “aberto”.

A política de privacidade, que na realidade impõe a abdicação da minha privacidade, diz também que minhas informações não serão fornecidas para terceiros, mas podem ser enviadas às subsidiárias da gravadora em todo o mundo. Eu tenho que confiar nessas subsidiárias todas, que nem sei quais são. E a recíproca não é exatamente verdadeira. Sou tratado com extrema desconfiança: tanto que não posso reproduzir, “em qualquer meio”, o conteúdo a que tiver acesso.

Desisti de ter acesso. Como desconfiam de mim, vou desconfiar também. Não sou ingrato. Pelo contrário: tenho enorme gratidão pelos momentos de intensa alegria e iluminação cultural que me foram proporcionados pelo trabalho das grandes gravadoras. Acho que as gravadoras também deveriam me agradecer: fui consumidor ideal, comprei milhares de discos (e comprei o mesmo disco várias vezes: em vinil, em CD…), ajudei a divulgar a carreira de muitos artistas etc. Mas tudo tem limite.

A falta e o vício

É pena ver uma história de criação tão rica terminando de modo tão mesquinho, com o público sendo tratado tão mal, até por políticas de privacidade tapeadoras. Quem paga é feito de bobo. Essas políticas parecem querer nos ensinar que a honestidade “não compensa”.

Será muito difícil perceber que tudo isso é suicídio comercial, é perda de credibilidade total? Volto à filosofia moral de Vladimir Jankélévitch. No seu livro “O Mal”, ele identifica uma gradação da malvadeza. A falta é um acidente, uma negligência: pode acontecer com todo mundo. Já o vício “é o movimento da falta, continuado e tornado crônico” -o vício está para a falta assim como a paixão para a emoção momentânea. Mas ainda pode ter cura.

Já a “méchanceté” (maldade, ruindade…) é o baixo absoluto, o zênite do mal, uma “qualificação do caráter”, algo que toma conta da totalidade da pessoa. Aí não tem mais jeito… Diante da cultura digital, muitas empresas já cometeram muitas faltas, se tornaram viciadas nessas faltas e por isso estão se transformando em marcas (“brands”, encarnações etc.) da maldade, afastando mesmo quem se empenha em seguir todas as regras.

Ler Jankélévitch deveria ser obrigatório para seus diretores e advogados. Começando com os livros “A Má Consciência” e “A Mentira” até chegar, quem sabe, no “Tratado das Virtudes”, que está completando 60 anos de sua primeira publicação.

HERMANO VIANNA é antropólogo e pesquisador musical, autor de “O Mistério do Samba” (ed. Jorge Zahar), entre outros livros.

Quem é Vladimir Jankélévitch:
Filósofo e musicólogo de ascendência russa, Vladimir Jankélévitch nasceu em 1903, em Bourges, na França. Estudou na Escola Normal Superior, em Paris, e foi influenciado pelo pensamento do filósofo Henri Bergson.
Judeu, Jankélévitch atuou na resistência antinazista durante a Segunda Guerra Mundial e foi professor de filosofia moral na Universidade Sorbonne entre 1951 e 1979. Para ele, a moral é o problema central na reflexão filosófica. O pensador morreu na capital francesa em 1985. No Brasil, foram publicados os seus livros “Curso de Filosofia Moral” e “O Paradoxo da Moral” (ambos pela ed. WMF Martins Fontes) e “Primeiras e Últimas Páginas” (Papirus, esgotado).

Hélio Schwartsman, articulista da Folha de São Paulo, em 12.09.2009 – Ilustrada E6

O Google Books é mesmo uma ameaça se você for um concorrente do Google. Pode haver dificuldades também para editores de livros de fora dos EUA. Para a esmagadora maioria dos terráqueos, entretanto, não há muita dúvida de que, pelo menos no curto e no médio prazos, a iniciativa é benéfica.

Tudo começou em 2004, quando o site firmou parceria com algumas das mais importantes bibliotecas do planeta, como as de Harvard, Stanford, Oxford, para digitalizar seus acervos e tornar parte deles disponível na internet.

Autores e editores dos EUA não gostaram e, em 2005, moveram uma ação coletiva contra o Google por violação a direitos autorais. Três anos depois, o site e os sindicatos anunciaram um acordo.
Em troca da retirada da ação, o Google teria o direito de comercializar títulos ainda sob direitos autorais, mas que já não estivessem comercialmente disponíveis, além das obras “órfãs”, isto é, aquelas cujos titulares ou sucessores não podem ser encontrados.

O site ficaria com 37% do lucro auferido com a comercialização dos e-books, a publicidade e a venda de assinaturas institucionais que dão acesso ao conjunto da base de dados. Os 63% restantes seriam repassados a uma organização nos moldes do Ecad brasileiro, que se encarregaria de distribuí-los aos titulares dos direitos.

O usuário de internet já se beneficiou do acerto antes mesmo de ele ser homologado pela Justiça dos EUA. O projeto já digitalizou 7 milhões de livros, dos quais cerca de 1 milhão são títulos sob domínio público que foram disponibilizados gratuitamente para qualquer um com acesso à rede.
Dos 6 milhões restantes, o internauta pode ler trechos aos quais chega a partir de buscas no books.google.com. Se quiser acesso à obra toda, precisa comprar o e-book.

Quem não gostou muito, além de concorrentes óbvios como Microsoft, Yahoo e a Amazon (que tem o Kindle), foram editores não americanos, que provavelmente ficarão de fora do “bolo” dos direitos.
É que, em teoria, as vendas estão circunscritas a internautas dos EUA. Só que driblar essa restrição é brincadeira de criança. As objeções dos editores, principalmente alemães e franceses, porém, perdem força quando se considera que eles podem a qualquer momento pedir que suas obras sejam retiradas da base de dados.

Tanto é assim que, nos EUA, a polêmica já não se dá em torno dos direitos autorais, mas sim da legislação antitruste. Para os críticos, o acordo sanciona um cartel de livros eletrônicos, que, sem concorrência, poderá manipular preços.

O risco é real, mas parece abstrato diante dos benefícios que a iniciativa já trouxe e trará. Ela afinal coloca à disposição dos internautas títulos que, de outra forma, só podem ser lidos por um universo restrito de pessoas. Se não é esse o espírito da coisa, é melhor mandar fechar todas as bibliotecas.