Archive for the ‘ Mega Não ’ Category

Vida Digital – Creative Commons – Seja Criativo

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Vida Digital – O mercado da desconfiança

Hermanno Vianna para Folha de São Paulo – caderno Mais! – domingo, 06 de setembro de 2009 Governos de vários países estão criando leis para que suas alfândegas possam apreender computadores com softwares, músicas e filmes “piratas”. Estou tranquilo: não há nada não autorizado em meus “hard disks”. Mesmo canções: escuto aquelas que seus autores [ READ MORE ]

Vida Digital: Usuário só tem a ganhar com Google Books

Hélio Schwartsman, articulista da Folha de São Paulo, em 12.09.2009 – Ilustrada E6 O Google Books é mesmo uma ameaça se você for um concorrente do Google. Pode haver dificuldades também para editores de livros de fora dos EUA. Para a esmagadora maioria dos terráqueos, entretanto, não há muita dúvida de que, pelo menos no [ READ MORE ]

Condenação do site Mininova é ineficaz

(texto de MARCELO TRÄSEL – para Folha de São Paulo, sábado, 29 de agosto de 2009) Na última semana, um tribunal sueco ordenou ao serviço de compartilhamento de arquivos Mininova o bloqueio de todas as trocas envolvendo músicas, filmes, livros e jogos eletrônicos protegidos por direitos autorais, sob pena de pagamento de multa de 5 [ READ MORE ]

Sobre o Projeto de Lei sobre Cibercrimes

O Projeto de Lei Sobre Cibercrimes está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Substitutivo aos PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003, conhecido como Lei dos Cibercrimes, foi aprovada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho de 2008, devendo ainda ser aprovado pela Câmara antes de ser sancionado. A proposta ainda não é [ READ MORE ]

Os argumentos do Senador Azeredo

O Function! compilou alguns argumentos do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em defesa do projeto em entrevista ao Gizmodo e em declarações à Agência Senado: - Estamos cada vez mais precisando dessa lei. Há cada vez mais crimes na área bancária, casos de pornografia infantil e atentados contra a honra na internet. Na prática a justiça [ READ MORE ]

Argumentos contrários, no Campus Party 2009

No seminário do Campus Party 2009 (janeiro), argumentaram contra o projeto Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Ronaldo Lemos, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Diretor do Projeto Creative Commons no Brasil. Ronaldo Lemos ressaltou [ READ MORE ]

A situação atual do Projeto de Lei sobre Cibercrimes

Leia abaixo os textos de Mário Coelho, para Congresso em Foco, no iG, e texto de Sérgio Amadeu da Silveira para o Último Segundo, no iG e texto de seu blog – “Por que somos contra salvar o projeto?”, de março e abril 2009. Texto de Mário Coelho, para Congresso em Foco no iG: 26 [ READ MORE ]

Análise do Projeto (I) – Ariel Foina

texto de Ariel Foina – Julho de 2008 Ariel Foina é advogado e sociólogo, atua na área do Direito Penal Eletrônico e pesquisa fenômenos sociais na Internet, Sociologia do Ciberespaço e Sociologia do Desvio Social. Analisa os diversos tipos penais e as definições do projeto. Os comentários buscam levantar as incoerências, possíveis desvios e interpretações. [ READ MORE ]

Análise do Projeto (II) – FGV

Texto da FGV – Fundação Getúlio Vargas – 11 de julho de 2008 Texto preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro explicando algumas das conseqüências que o projeto de lei aprovado no dia 9 de julho de 2008 pelo Senado pode trazer em [ READ MORE ]

Análise do Projeto (III) – Luciana Monte

texto de Luciana Monte, no Dia de Folga – Julho 2008 O projeto aprovado pelo Senado (e encaminhado à Câmara dos Deputados) é bem melhor que o absurdo proposto por Azeredo. Será que os inúmeros protestos surtiram efeito? Não dá pra saber. O fato é que o substitutivo sofreu intenso bombardeio. O envio de emails [ READ MORE ]

Análise do Projeto (IV) – Pedro Rezende

Por Pedro Antonio Dourado de Rezende, professor no Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Brasil. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática, ex-membro do Conselho da Fundação Software Livre América Latina, e do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BR), entre junho de 2003 e [ READ MORE ]

Leis anti-pirataria pelo mundo

Na Suécia entrou em vigor a nova lei anti-pirataria, aprovada em fevereiro de 2009 pelo Parlamento do país. A nova lei é baseada na IPRED – Intellectual Property Rights Enforcement Directive (sigla para a Norma de Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual da União Européia) e permite que detentores de direitos autorais exijam que provedores [ READ MORE ]

Lei Anti-pirataria – 2003

Lei Federal nº 10.695, de 1º de julho de [ READ MORE ]

Lei de Direitos Autorais – 1998

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências[ READ MORE ]

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