Pelo direito de remixar
Remix é o nome dado para uma música modificada por outra pessoa ou pelo próprio produtor. Lawrence Lessig é professor da Escola de Direito de Stanford e veio lançar no Brasil seu livro “Remix†e defender o direito de remixar. Ele é um dos fundadores da Creative Commons, licenças que trocam a frase “todos os direitos reservados” por “alguns direitos reservados”. Elas permitem, por exemplo, que o fã modifique o trabalho do artista, redistribuindo-o sem fins comerciais.
As legislações atuais são herméticas e, quando não há o expresso consentimento do autor, ainda consideram isso crime e pirataria. Lessig defende uma implementação equilibrada dos direitos autorais, que não está em conflito com as tecnologias na web, e sim é incentivado por elas. Para ele deve-se buscar um equilÃbrio sem abrir mão da proteção aos direitos autorais e sem impedir a internet de funcionar.
Abaixo, algumas opiniões retiradas de entrevistas para a Folha e O Estadão:
Novos tempos
Nos séculos 19 e 20, ser alfabetizado significava aprender a escrever, unir palavras para expressar idéias. O que vemos neste século é que as palavras são só uma forma de alfabetização e que há outras formas mais atraentes para os nossos filhos, como as imagens. A explosão do acesso [à informação] permite à s pessoas terem mais conhecimento. Em 1970, se quisesse saber o histórico dos vice-presidentes dos EUA, teria que ir a uma biblioteca, e apenas uma em cada 10 mil pessoas fazia isso. Hoje, quando alguém quer saber algo, o acesso é instantâneo, mais e mais pessoas têm aprendido. De resto, mesmo se fosse verdade [crÃticos prevêem um emburrecimento causado pla falta de leitura], e daÃ? Não vivemos num mundo totalitário onde podemos parar essa forma de cultura e forçar a volta apenas à leitura de livros. Precisamos aprender a viver com isso.
Creative Commons
Meu sonho é que o CC esteja morto em seis anos, que não seja mais necessário porque a legislação de direitos autorais se tornou racional. Mas, enquanto for irracional, mais artistas e criadores devem começar a usar as licenças do CC para ter seus trabalhos livres. Não significa que todos vão usar, não espero que a Madonna passe a usar o CC tão cedo, mas antes de convencê-la vamos convencer gente suficiente de que o mundo não está dividido entre dois modelos extremistas, Hollywood numa ponta e os piratas na outra. A maioria dos criadores está no meio, espera alguma proteção.
Iniciativas paralelas ao CC (como as do Radiohead)
É importante que tenhamos muitas experiências, mas acho ruim quando esses criadores fazem algo que parece que apóia a liberdade, mas que, quando vemos os detalhes, não funciona assim. O Radiohead é um bom exemplo: lançou concurso para que os fãs criassem remixes das músicas. Mas, quando você lê a licença, descobre que a [gravadora] Warner fica com todos os direitos sobre os remixes criados.
CrÃticas
Já aprendi muito com crÃticos meus, como Jack Valenti, chefe da Motion Picture Association [a associação dos estúdios de cinema], uma das pessoas a quem dediquei meu último livro, Remix. Nós tivemos ao menos cinco conversas, e havia um tema que lhe era caro: as conseqüências que haveria para a geração de garotos que está crescendo levando a vida fora da lei [no que tange aos direitos autorais]. Achava isso bobagem, mas percebi que estava certo, e meu livro começa dizendo isso, que o grande problema é a criminalização dessa geração. É claro que discordamos quanto à solução: ele defende uma guerra mais eficiente contra nossas crianças, e eu espero que encontremos um sistema em que elas não sejam consideradas piratas.
